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Última atualização: 15 de janeiro de 2025.
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3. Finalidades e fundamento
Usamos os dados para responder a pedidos, prestar informações sobre cursos, melhorar a experiência do website e cumprir obrigações legais. O tratamento baseia-se no pedido do titular, no consentimento quando aplicável e no interesse legítimo de manter o serviço seguro.
4. Conservação e segurança
Conservamos os dados apenas durante o período necessário à finalidade indicada ou durante o prazo exigido por lei. Aplicamos medidas organizativas e técnicas razoáveis, embora nenhum sistema ligado à internet possa garantir risco zero.
5. Partilha de dados
Não vendemos dados pessoais. Só recorremos a prestadores necessários ao funcionamento do serviço, com instruções adequadas, ou partilhamos informação quando uma obrigação legal o exigir.
6. Direitos
Pode pedir acesso, correção, apagamento, limitação, oposição ou portabilidade dos seus dados, quando aplicável. Envie o pedido para [email protected]. Tem ainda direito a apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados.
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